POLÍTICA E GEOPOLÍTICA

SOBERANIA SOBRE NOSSO AMBIENTE PRESSUPÕE CONTROLE TERRITORIAL

Desmandos e desleixos tupiniquins no trato do controle territorial e econômico dos nossos recursos ambientais, bem como a dificuldade de impor autoridade na resolução dos conflitos sociais e no combate à criminalidade com efeitos internacionais, podem vir a justificar medidas intervencionistas na Amazônia brasileira.

Se isso acontecer, que não se surpreenda nossa “inteligentsia” de plantão, pois o sistema internacional poderá não tratar o caso como ingerência indevida ou afronta à nossa soberania nacional.

De fato, o intervencionismo “politicamente correto”, de pacificação ante o descontrole territorial ou defesa de garantias fundamentais em caso de agressão a direitos humanos ou meio ambiente, tende a ser legitimado pelos novos marcos regulatórios internacionais, e é risco estratégico a ser considerado no desenvolvimento das relações diplomáticas com blocos econômicos e regionais de nosso globo.

No âmbito das relações internacionais, impera hoje o que vou denominar Soberania Afirmativa, ou seja, os tratados e convenções internacionais não adotam mais um conceito formal de autodeterminação ou meramente nominal de soberania nacional para traçar linhas de implementação dos seus objetivos. Agora, os diplomas internacionais vêm utilizando o conceito difuso de “direitos de soberania” , vinculando o exercício da soberania a provas materiais de efetivo controle do Estado sobre seu território.

Um exemplo prático e emblemático da implementação do conceito de soberania afirmativa nos diplomas internacionais é a Convenção Sobre os Direitos do Mar. Trata-se de texto legal ambiental internacional da mais alta importância, que, quando entrou em vigor em 1993, fez reduzir o mar territorial brasileiro de 200 milhas marítimas para 12 milhas. Sobre a faixa anterior o Tratado resguardou uma Zona Econômica Exclusiva, condicionando “direitos de soberania” ao Estado Brasileiro, desde que este inventarie e controle os recursos econômicos nela existentes.

Em função do Tratado, o governo brasileiro instituiu a CIRM – Comissão Interministerial de Recursos do Mar e obrigou-se, entre outras providências, a realizar inventários periódicos na plataforma marítima, visando manter os direitos de soberania sobre a ZEE, permitindo-se até mesmo ampliá-la para blindar o país de novas supressões.
O exemplo acima torna incontestável a relativização do tradicional conceito de soberania nacional e nos alerta para conseqüências estratégicas dessa nova tendência. Importante considerar, para tanto, que o conceito de “Justiça Ambiental”, no âmbito internacional, inclui aspectos e conflitos de natureza ideológica, étnica, social, religiosa e fundiária, ao contrário da visão ecológica, reduzida e estreita, que no Brasil observamos inscrita no termo.
A Soberania Afirmativa, portanto, é reação à Soberania Relativa, aplicada pelos novos tratados internacionais, que entendem haver direito à soberania como um bem a ser reclamado, e não mais respeito à soberania como  um fato jurídico presumido.  Destarte, respeito implicará em afirmação material de um controle  soberano do Estado sobre o seu território. 

A Relativização da Soberania

Uma análise do cenário mundial nos informa que ao longo dos últimos 15 anos - notadamente após a queda do muro de Berlim e o advento da chamada “globalização” econômica, o conceito difuso da soberania afirmativa tem legitimado  a intervenção de forças armadas estrangeiras em estados nacionais, sem prévia declaração oficial de guerra, com objetivo cirúrgico de solucionar toda ordem de conflitos ambientais e sociais, internos ou regionalizados. 

Intervenções militares autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU no leste europeu, na Ásia, África e até na América Latina – Haiti é um exemplo recente – ocorrem em função da ausência de afirmação da soberania nos territórios sob intervenção. Nesse caso a soberania relativa não impede a adoção de medidas ditadas pela Ordem Mundial no estado cujo controle territorial foi notoriamente fragilizado. 

Os Estados Unidos da América, sempre seguidos da Grã Bretanha, postaram-se à vanguarda da Soberania Afirmativa. 

A postura anglo-americana, nesse sentido, implicou em relativizar a vontade expressa de Estados Soberanos sob a égide nas Nações Unidas. Como efeito da chamada unipolaridade mundial, a postura “hesitante” da ONU em autorizar outras tantas intervenções julgadas de interesse difuso internacional levou EUA e GB a "sair na frente" - como foi o caso da invasão do território do Iraque e derrubada do ditador Sadam Hussein. 

A tendência de relativização da soberania de Estados que "não se afirmam" no controle dos conflitos internos ou ameaçam a estabilidade regional, persiste ainda que novos players, como China, surjam no cenário dos conflitos e antigos players, como a Russia, retomem algum protagonismo.

Origem da Soberania Afirmativa


A relativização das soberanias em função de interesses transnacionais, com desconsideração do estado de guerra tradicional, vem se desenvolvendo desde a guerra fria. Porem, nesse novo quebra-cabeça geopolítico, surgiu, em 1997, uma peça importante, pouco discutida e muito menos analisada. 

Em 1997, as Forças Armadas norte-americanas impuseram mudança estratégica em sua política de defesa continental: deixaram de lado a doutrina pontual (do tipo “dominó” – país a país), denominada “Segurança Nacional”, para assumir uma “Doutrina de Segurança Ambiental”, abrangente, de regionalização dos meios de defesa e intervenção nos conflitos no Continente Americano, visando a proteção conjunta dos recursos ambientais essenciais, dos biomas de interesse global e controle de conflitos que pusessem em risco a segurança das relações econômicas regionais. 

Essa doutrina, construída sob uma perspectiva avançada e pluralista do Governo Clinton, foi modificada profundamente com George W. Bush, após o ataque terrorista ao WTC e ao Pentágono, nos EUA.

Com efeito, após 11 de setembro de 2001, Bush introduziu o conceito de combate global contra o terrorismo, baseado em ações preventivas, que tirou da doutrina de Segurança Ambiental qualquer resquício pluralista. 

Pela nova doutrina estratégica, de Segurança Regional e Preventiva, os centros geopolíticos e regionais de interesse estratégico (de abastecimento ou manutenção da segurança) dos EUA passaram a ser monitorados mais de perto, em especial atendendo a demanda por estabilidade territorial, dos recursos econômicos e dos biomas cujo controle territorial pelo Estado local estivesse fragilizado.

A preocupação do governo dos EUA, hoje, é com a “defesa regional”, ou seja, toda vez que as Forças Armadas ou o serviço de inteligência detectarem risco potencial de atividade ou ataque terrorista, ou desestabilização do fluxo de recursos estratégicos para a economia americana, não importa em que parte do globo isso ocorra, estará colocada em perspectiva a necessidade “real” de estabelecer bases de vigilância nessas regiões passíveis de serem conflagradas.

A escola norte-americana já é seguida pelos Estados Europeus e resgata, de maneira irônica, um antigo dispositivo intervencionista do falecido Pacto de Varsóvia - mas ainda utilizado pelas coalizações eurasianas sob tutela da Federação Russa.

A ideia central da relativização da soberania, portanto, é zelar pela "estabilidade" e fazer prevalecer a gama de "valores essenciais ao ocidente", tais como o respeito "aos direitos humanos" e (por que não?), o respeito ao uso de recursos ambientais considerados de interesse estratégico para a humanidade, exercendo a repressão ao "genocídio impróprio" (extermínio de população civil) e ditaduras sanguinárias. 

A intervenção ocorrerá sem declaração de guerra ao país "vitimado pelo conflito" - pois a ação não envolve estados soberanos e, sim, pressupõe a relativização da soberania do País-alvo da intervenção, justamente por entender que o Estado local não mais controla o próprio território.    

Não há combate a forças regulares e, sim, combate a "forças operadas por lideranças ilegítimas, que não mais se afirmam soberanamente" - caso típico da intervenção ocorrida no Iraque de Sadam Hussein (acusado de guardar armas de destruição em massa). A intervenção, também, poderá visar inimigos implicados em conflitos assimétricos, extraterritoriais, ou  que buscam se impor em conflitos regionais (ainda que façam uso disso taticamente). Caso típico desse enquadramento são os jihadistas muçulmanos. 

Uma característica, observada em toda guerra moderna, é sintomática da relativização da soberania: a perda do controle do espaço aéreo. Na relativização da soberania, o primeiro espaço perdido é o espaço aéreo. Primeiro com a finalidade de monitoramento. Em seguida para localização e destruição cirúrgica de alvos inimigos. O domínio do espaço aéreo precede qualquer intervenção oficial por tropas estrangeiras em solo.

De uma forma ou outra, a soberania do Estado Nacional não somente é relativizada como considerada inexistente a partir da intervenção.
 

Os conflitos Assimétricos de 4ª Geração

A doutrina de resposta preventiva e segurança regional, com a relativização da soberania pela perda do controle territorial é uma resposta à chamada Guerra de  4ª Geração, ou conflitos de quarta geração (4GW).

De fato, no campo da política e da geografia humana, conflitos  difusos de 4ª geração transcendem questões territoriais,  envolvem atores não governamentais, carregam conotação político-ideológica - ligada ou não a questões de ordem etnico-racial ou religiosa e, portanto, ganham profunda assimetria. 

Há nesses tipos de conflitos  emprego intensivo de táticas, técnicas e procedimentos de guerra irregular, subversão, insurreição, guerrilha e terrorismo. Admite-se o uso recorrente de proselitismo, ações midiáticas e arregimentação de quadros por redes de relacionamento, vínculos ambientais ou redes sociais.

A ação de combate ao inimigo nesse novo quadro de conflitos, exige recortes cirúrgicos do teatro de operações, intervenções precedidas de inteligência, cuidados com o discurso justificador das ações e absoluta relativização de soberanias e jurisdições. 

Nesse momento, se não houver afirmatividade no exercício da soberania pelo Estado alvo da relativização, qualquer conflito será pretexto para a intervenção. 
 

A Situação na América do Sul 

Com a nova Doutrina de Resposta Preventiva, após os atentados de 11 de setembro, os EUA avançaram a estratégia de atender à segurança regional no território Sul-Americano. 

Entre outras graves questões, a implementação da doutrina de relativização da soberania no continente visa desmobilizar um suposto “Pacto de São Paulo”, que teria sido acordado nos anos 90 entre movimentos de esquerda radical latino-americanos, segmentos narco-guerrilheiros e facções terroristas muçulmanas orientais.

Outro motivo sem dúvida é a segurança dos recursos ambientais estratégicos, de interesse internacional - vinculados a tratados internacionais, como a Convenção de Mudanças Climáticas, o Tratado de Direitos do Mar e o Tratado da Biodiversidade.  Que implicam na manutenção do equilíbrio ambiental amazônico, a defesa dos recursos minerais de interesse militar (nióbio), o importantíssimo recurso hídrico regional (superficial e subterrâneo) e, também, os recursos petrolíferos para além do mar territorial. 

O certo é que as duas doutrinas referidas acima –  a doutrina de Soberania Afirmativa, inoculada nos tratados da ONU,  e a doutrina militar de Segurança Ambiental, implementada pelos EUA, suportam a iniciativa adotada desde o governo Clinton, de alocar, a nação mais poderosa do planeta, guarnições de suas tropas de elite, as chamadas forças especiais, em todas as partes do mundo, não só para coibir a ação de terroristas, mas também para acompanhar de perto se o Estado Nacional em foco na região, tem sob efetivo controle conflitos sociais e recursos ambientais estratégicos presentes em seu território –  minério, água, combustíveis fósseis, biomas florestais e recursos biogenéticos e fármacos importantes.

Foi neste panorama que os EUA têm enviado marines (fuzileiros navais) ao Suriname e à Colômbia. Com ambos os países foram firmados tratados de livre comércio e de ajuda recíproca, além do trânsito sem restrições das tropas norte-americanas na borda amazônica, para combater a instalação de campos de pouso clandestinos do tráfico, a plantação de maconha e coca e auxiliar no combate aos narco-guerrilheiros. Por tabela, há o reforço à vigilância ambiental na região.

São  centenas de fuzileiros navais dos EUA, aquartelados na América do Sul, em áreas fronteiriças com o Brasil, fato que não passa em branco para nossas Forças Armadas, embora nossa diplomacia, pelo visto, ignore…

Além do Suriname e da Colômbia, os marines se instalaram recentemente no Paraguai. O Chile parece ser o próximo hospedeiro.

Extra oficialmente circulou a notícia que os EUA também estão com tropas de elite na Bolívia, objeto inclusive de atenção na última campanha eleitoral, e alvo da política do novo presidente-cocaleiro boliviano, Evo Morales.

Se observarmos bem, o Governo Norte-Americano já conseguiu aquartelar suas tropas especiais em todo o entorno da região amazônica e, por tabela, tem acesso a pontos estratégicos de nossa fronteira e aos conclaves ambientalmente mais relevantes, ou seja, às nascentes dos rios amazônicos, à foz da Bacia do Prata, ao maior reservatório de água potável do mundo – o Aquífero Guarani, às hidrovias do Prata e do Paraná e aos principais projetos de geração hidrelétrica sul-americanos, incluindo os amazônicos já projetados.

Problemas relacionados ao tráfico de drogas, contrabando intenso de armas, existência de unidades narco-guerrilheiras, como as FARC, na Colômbia, e o Sendero Luminoso, no Peru, justificariam a montagem das bases dentro da doutrina de resposta preventiva, inserta na de Segurança Ambiental.

Também está na mira do Governo Bush a região da Tríplice Fronteira – Argentina-Brasil-Paraguai, onde vive uma numerosa comunidade muçulmana e onde recaem suspeitas de manutenção de células terroristas islâmicas (dizem até que o local já foi visitado por líderes da Al Qaeda).

A Soberania Afirmativa brasileira 

Quando os EUA começaram a aplicação da doutrina de Segurança Ambiental, o Brasil, ainda na era FHC, procurou dar uma resposta de Soberania Afirmativa à altura – não porque os próceres do PSDB, que estavam no poder, ou do PT, na oposição, o quisessem (até hoje, infelizmente, esses partidos ignoram conceitualmente o que seja segurança territorial, ordem pública, segurança pública e defesa militar e, absolutamente, não compreendem o que está em jogo quando incentivam programas que permitem políticas de imigração,  gestão compartilhada de florestas, Unidades de Conservação, ou observação e pesquisa ambiental com ONGs estrangeiras ou descompromissadas com a defesa do nosso território, nos biomas amazônicos ou no pantanal…). 

Foram as Forças Armadas brasileiras que pressionaram os governantes de plantão a implementar o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) e, posteriormente, o SIPAM, e elaborar e dar vigência à legislação que hoje permite a derrubada de aeronaves em vôo não autorizado sobre a Amazônia brasileira e bombardeamento de campos de pouso clandestinos.

Vale aqui um testemunho pessoal. 

Quando o governo FHC - profundamente antinacional e ignorante em matéria de soberania afirmativa, ainda hesitava em implantar o SIVAM, estávamos ainda à frente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP e, juntamente com personalidades importantes da área ambiental, como o saudoso engenheiro Ben Hur Luttembarck Batalha, representantes da USP (Fundação de Estudos Aquáticos, NISAM -Núcleo de Informação em Saúde Ambiental e Instituto de Geologia), do Instituto de Engenharia, do CREA-SP, SINDUSCON e AELO, realizamos seminários sobre o Conceito de Controle Territorial. Também visitamos autoridades militares e, por ocasião dos protestos  internacionais que ocorriam contra as queimadas sem controle na região amazônica, em larga escala, demos pela OAB um ultimato ao governo sobre a necessidade de implantar e usar o SIVAM como instrumento de monitoramento ambiental - e esta linguagem foi entendida pelo hesitante presidente. Felizmente, o sistema de defesa amazônico foi finalmente implantado. 

A atitude final do governo provou sua efetividade no exercício do controle territorial brasileiro, enquadrando o país nos moldes do conceito de Soberania Afirmativa.

Nos últimos anos, e esse fato alcança o governo Lula, nada menos que 1 bilhão e 500 milhões de árvores foram derrubadas na região amazônica. O número é vergonhosamente astronômico e foi obtido porque a cobertura vegetal foi desbastada só por “baixo”. Os satélites antigos faziam imagens em escalas maiores e por isso não conseguiam registrar toda a frenética atividade predatória. 

Afora o desmatamento, há na região toda uma estrutura de suporte clandestino para o crime organizado e a lavagem de dinheiro, feita especialmente via mineração obras públicas e tráfico de madeira.

Há necessidade que, coligado a um avanço da estratégia militar, o Brasil reforce imediatamente seus serviços de inteligência e de vigilância ambiental, pois hoje sabemos dos problemas dentro e fora de nossas fronteiras e da legitimidade que o princípio da soberania afirmativa confere às nações estrangeiras em caso de tratarmos com desleixo os recursos naturais em nosso território, na parte continental ou no mar.

É preciso também que o governo e a sociedade civil organizada atentem para uma nova modalidade de intervenção internacional, em curso com a globalização no mundo das operações estratégicas do eixo anglo-americano: a privatização de atividades militares (vide Iraque e Afeganistão – onde se informa que 25000 mercenários atuam contratados pelo governo norte-americano por meio de empresas especializadas, de inteligência e organizações “não governamentais”).

A questão ambiental é um mantra em todos os governos no Brasil. O problema é a ausência de integração da política preservacionista com o planejamento logístico, energético, a regularização fundiária e a exploração agrícola a serem estabelecidos para a mesma região.

Equívocos no estabelecimento de parcerias internacionais, na macro-exploração econômica do território, quando não bem conceituadas, podem resultar em algo ruim para nosso conceito de gerenciamento territorial e configurar um movimento preocupante para a economia global. 

No entanto, implementar políticas públicas e parcerias, objetivamente falando, é bom para o reforço da doutrina de Soberania Afirmativa…

Conclusão

Verdade ou não, o que queremos é que o governo brasileiro não leve à deriva essa questão estratégica.

A única coisa que precisamos é uma atitude decisiva, de afirmar nossa soberania com medidas concretas de planejamento e execução de controle territorial, como a aplicação dos instrumentos de zoneamento ambiental estratégico, ordenamento territorial em escala regional, com lista de atividades e condicionantes ao licenciamento ambiental das mesmas e ações integradas de vigilância (como, aliás, nesse campo, já se observa de uns anos para cá, embora ainda timidamente…).

Caso contrário estarão os governantes tupiniquins justificando medidas intervencionistas em nosso país. E munição necessária para tal já se encontra na borda de nossas fronteiras.

* texto publicado originalmente para a Revista Ambiente Legal, Ano 1, n. 2, Jan.Fev.Mar. 2006